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16 de Abril de 2024
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    STF mantém demissão de militar que disputou eleição

    Publicado por Folha Online
    há 13 anos

    DE SÃO PAULO

    O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do Exército que demitiu o militar Joaldo Alfonso Nery por ter sido candidato a vereador em São Luiz Gonzaga (RS) nas eleições de 1996.

    A decisão reforma sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia derrubado a demissão feita pelo governo gaúcho.

    De acordo com o governo, ela foi baseada no artigo 14, parágrafo 8º, inciso I, da Constituição, que determina o afastamento de militar, com menos de 10 anos de ativida...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stf-mantem-demissao-de-militar-que-disputou-eleicao/2607886

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