Adicione tópicos
STJ mantém cassação do ex-deputado estadual do RJ Álvaro Lins
Publicado por Folha Online
há 14 anos
DE SÃO PAULO
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a cassação do mandato do ex-deputado estadual Álvaro Lins.
Em decisão unânime, os ministros consideraram legal a resolucao Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que determinou a perda do mandato.
Lins impetrou mandado de segurança por meio do qual alegava que o processo de sua cassação foi contaminado pela participação do deputado Nilton Salomão, que estaria não poderia atuar, por força de decisão judicial liminar,...
Ver notícia na íntegra em Folha Online
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.