Anac leva até 4 anos para receber multa de empresas

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DE BRASÍLIA

Só agora, quatro anos depois, a Anac, órgão federal que lançou na semana passada normas para punir empresas aéreas por má qualidade no serviço, está concluindo processos abertos contra as companhias pelo caos durante o apagão nos aeroportos, em 2006.

A demora, além de postergar punições por cancelamentos de voos e overbooking, levou a Agencia Nacional de Aviacao Civil, criada em 2006, a receber só 17,5% das multas dadas até 2009. Foram 10.293 autuações.

Em termos comparativos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recebeu no período 82,6% das multas, a ANA (Agência Nacional de Águas), 72,5% e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 65,8%.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), entraram nos cofres da Anac apenas R$ 9,8 milhões das multas do período, com um desempenho que, entre as agências, só fica à frente da ANS (Agência Nacional de Saúde) e da Ancine (cinema).

Com as novas regras, que passaram a vigorar dia 13, a Anac tornou mais ágil a devolução do valor do bilhete quando o passageiro desiste de uma viagem em atraso.

LENTIDÃO

Caso a Anac mantenha esse ritmo, quem for prejudicado agora corre o risco de só ver a companhia punida por volta de 2014, perto da Copa do Mundo no Brasil.

Para a aluna de psicologia Mariana Cicolo Lacaze, 24, passaram-se três...