Renan diz a juízes que há erro formal em emenda que cria tribunais

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

Em encontro nesta terça-feira com presidentes de entidades de juízes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou mais uma vez que não pretende promulgar a emenda constitucional que cria quatro novos tribunais no país.

Apesar de afirmar que ainda não decidiu sobre a promulgação, Renan disse aos juízes que há um "erro formal" na proposta --e por isso precisa de "mais tempo" para solucionar o impasse.

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Alan Marques/Folhapress Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Nos bastidores, Renan já tomou a decisão de não promulgar a emenda. O peemedebista usa o erro formal como argumento para postergar a decisão, já que não há prazo previsto pela Constituição para que a emenda seja promulgada.

"Há na criação dos quatro tribunais um erro formal. Se não observarmos o erro na promulgação, o ônus cai sobre o Congresso. Há uma divisão ...