Alegação de foro íntimo para abandonar casos divide opinião de ministros

O fato de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) alegarem foro íntimo para deixarem de julgar uma causa ganhou o noticiário na última semana. Apesar de previsto em lei, ministros e ex-ministros do tribunal apresentaram posições variadas sobre o tema.

Uma ala diz que é válida a declaração de suspeição como instrumento para assegurar a imparcialidade em julgamentos. Outra alega que a possibilidade, se usada de maneira desvirtuada, pode servir de justificativa para fugir do julgamento de questões espinhosas.

A suspeição por "motivo íntimo", o termo legal, ocorreu duas vezes nesta semana. Foi o argumento usado pelos ministros do STF Eros Grau, para, depois de quase dois anos, deixar a relatoria de uma causa sobre o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), e por Joaquim Barbosa, para não continuar a julgar o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

Em outubro de 2007, Cels...