Carregando...
JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014
Finalizar

Veja o que diz a lei sobre namoro entre menores de idade e adultos

Publicado por Folha Online (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

LEIAM 23 NÃO LEIAM

Garotas menores de idade contam os prós e os contras de seus namoros com homens maiores.

Veja o que diz a lei:

ENTRE 14 E 17 Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os (as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o (a) adolescente pode transar mesmo que o (a) parceiro (a) seja maior de idade

SÓ ELA MENOR DE 14 Até o dia em que completa 14 anos, a adolescente é considerada incapaz de consentir; transar com uma menina dessa idade é considerado estupro com violência presumida, um crime hediondo, mesmo que ela diga que transou porque quis

SÓ ELE MENOR DE 14 Se a transa for com um menino menor de 14 anos (13 anos ou menos), a mulher é acusada de atentado violento ao pudor, outro crime hediondo, mesmo quando ele afirma que quis e consentiu

AMBOS MENORES DE 14 De acordo com a lei, menores de 14 anos não são capazes de consentir com a relação sexual. Se condenados, eles não cumpririam pena na cadeia, e sim medidas sócioeducativas, como internação. Isso porque no Brasil, adolescentes (de 12 a 18 anos) não cometem crimes, mas atos equiparados a crimes, os chamados atos infracionais

PUNIÇÃO AOS PAIS Pais podem ser condenados se o filho ou a filha transar com um (a) menor de idade? Dependendo do caso, sim. Eles podem ser acusados de omissão ou co-autoria do estupro ou atentado violento ao pudor, se ficar provado que sabiam e não tentaram impedir que o (a) filho ...

Ver notícia em Folha Online

Amplie seu estudo

33 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)
Erick Christian
2 votos

A imprensa faz um sensacionalismo muito grande para falar deste assunto nos jornais. Eu sou jovem mas sei que antigamente as pessoas que queriam ter informação, tinham que comprar jornais ou livros diversos pra estudar e obter conhecimento. Graças a Deus, Hoje a nível de um clique as pessoas estão conhecendo as leis, interpretando o que pode e o que não pode e buscando melhor seus direitos.
Mais que normal uma pessoa mais jovem gostar de uma mais velha e vice-versa, acho importante as leis não interferirem diretamente nisso, pois para que houvesse interferências, muitos fatores deveriam de ser mudado... A começar pelas novelas insinuantes exibidas em emissora de TV com baixo respeito as pessoas e aos bons costumes.

1 ano atrás Responder Reportar
Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;) Cancelar
Silvino Vieira Monteiro
1 voto

Concordo com seu comentário. Acho que as pessoas são livres para fazerem suas escolhas. O bom mesmo é ter bom senso na hora da escolha do parceiro. Por exemplo uma pessoa jovem de 20 anos tem pouca maturidade e experiência de vida para combinar com uma adulta de 50 anos. Isso as vezes pesa pela questão da fase de vida que cada um tem que passar e pode gerar conflito. Mas as vezes o amor pode falar mais alto. O importante é ser feliz.

Maxwell Ribeiro
1 voto

Um homem de 31 anos pode engravidar uma menina de 15 anos ?

1 ano atrás Responder Reportar
Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;) Cancelar
Silvino Vieira Monteiro

Com certeza pode engravidar, a partir de adolescência as meninos e os meninos já são férteis o suficiente para gerarem filhos. Portanto, cuidado, usem preservativos se não puderem evitar a transa.

Silvino Vieira Monteiro

Na verdade a Lei é omissa quanto ao termo relação sexual permitida. Subentende-se que não seja proibida a relação sexual entre um(a) adolescente maior de 14 anos com um adulto, desde que consentida. Até por que se trata de uma questão de foro íntimo, desde que não exponha a imagem honra do adolescente, nem tampouco o adulto pratique atos inadequados à idade do(a) adolescente como levar pra bares e oferecer bebidas alcóolicas, motéis e coisas do gêneros. De resto, tendo os devidos cuidados que a lei de proteção ao menor impõe nada há de proibido. Só devendo se precaverem para evitar doenças e gravidez antecipada. Abraços.

1 ano atrás Responder Reportar
Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;) Cancelar
Marcelo Souza

Boa noite! qual é a lei em que consta estas informações? É jurisprudência, doutrina?

1 ano atrás Responder Reportar
Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;) Cancelar
Carol Ferreira

Se uma menina de 16 anos engravidar,, os pais dela podem proibir o namorado dela de acompanhar a gravidez?

11 meses atrás Responder Reportar
Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;) Cancelar

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://folha-online.jusbrasil.com.br/noticias/302918/veja-o-que-diz-a-lei-sobre-namoro-entre-menores-de-idade-e-adultos