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16 de abril de 2014
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Veja o que diz a lei sobre namoro entre menores de idade e adultos

Publicado por Folha Online (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

LEIAM 15 NÃO LEIAM

Garotas menores de idade contam os prós e os contras de seus namoros com homens maiores.

Veja o que diz a lei:

ENTRE 14 E 17 Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os (as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o (a) adolescente pode transar mesmo que o (a) parceiro (a) seja maior de idade

SÓ ELA MENOR DE 14 Até o dia em que completa 14 anos, a adolescente é considerada incapaz de consentir; transar com uma menina dessa idade é considerado estupro com violência presumida, um crime hediondo, mesmo que ela diga que transou porque quis

SÓ ELE MENOR DE 14 Se a transa for com um menino menor de 14 anos (13 anos ou menos), a mulher é acusada de atentado violento ao pudor, outro crime hediondo, mesmo quando ele afirma que quis e consentiu

AMBOS MENORES DE 14 De acordo com a lei, menores de 14 anos não são capazes de consentir com a relação sexual. Se condenados, eles não cumpririam pena na cadeia, e sim medidas sócioeducativas, como internação. Isso porque no Brasil, adolescentes (de 12 a 18 anos) não cometem crimes, mas atos equiparados a crimes, os chamados atos infracionais

PUNIÇÃO AOS PAIS Pais podem ser condenados se o filho ou a filha transar com um (a) menor de idade? Dependendo do caso, sim. Eles podem ser acusados de omissão ou co-autoria do estupro ou atentado violento ao pudor, se ficar provado que sabiam e não tentaram impedir que o (a) filho ...

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18 Comentários

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Maxwell Ribeiro
1 voto

Um homem de 31 anos pode engravidar uma menina de 15 anos ?

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Silvino Vieira Monteiro

Com certeza pode engravidar, a partir de adolescência as meninos e os meninos já são férteis o suficiente para gerarem filhos. Portanto, cuidado, usem preservativos se não puderem evitar a transa.

Erick Christian
1 voto

A imprensa faz um sensacionalismo muito grande para falar deste assunto nos jornais. Eu sou jovem mas sei que antigamente as pessoas que queriam ter informação, tinham que comprar jornais ou livros diversos pra estudar e obter conhecimento. Graças a Deus, Hoje a nível de um clique as pessoas estão conhecendo as leis, interpretando o que pode e o que não pode e buscando melhor seus direitos.
Mais que normal uma pessoa mais jovem gostar de uma mais velha e vice-versa, acho importante as leis não interferirem diretamente nisso, pois para que houvesse interferências, muitos fatores deveriam de ser mudado... A começar pelas novelas insinuantes exibidas em emissora de TV com baixo respeito as pessoas e aos bons costumes.

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Silvino Vieira Monteiro

Concordo com seu comentário. Acho que as pessoas são livres para fazerem suas escolhas. O bom mesmo é ter bom senso na hora da escolha do parceiro. Por exemplo uma pessoa jovem de 20 anos tem pouca maturidade e experiência de vida para combinar com uma adulta de 50 anos. Isso as vezes pesa pela questão da fase de vida que cada um tem que passar e pode gerar conflito. Mas as vezes o amor pode falar mais alto. O importante é ser feliz.

Silvino Vieira Monteiro

Na verdade a Lei é omissa quanto ao termo relação sexual permitida. Subentende-se que não seja proibida a relação sexual entre um(a) adolescente maior de 14 anos com um adulto, desde que consentida. Até por que se trata de uma questão de foro íntimo, desde que não exponha a imagem honra do adolescente, nem tampouco o adulto pratique atos inadequados à idade do(a) adolescente como levar pra bares e oferecer bebidas alcóolicas, motéis e coisas do gêneros. De resto, tendo os devidos cuidados que a lei de proteção ao menor impõe nada há de proibido. Só devendo se precaverem para evitar doenças e gravidez antecipada. Abraços.

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Marcelo Souza

Boa noite! qual é a lei em que consta estas informações? É jurisprudência, doutrina?

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Carol Ferreira

Se uma menina de 16 anos engravidar,, os pais dela podem proibir o namorado dela de acompanhar a gravidez?

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Marcella Ignez

Olá, tenho 15 anos e em fevereiro faço 16 anos, estou tendo um namoro dentro da igreja e tudo certinho, só que com um homem de 33 anos, meus pais sabem, não escondemos isso deles, mas temos medo de 2 coisas, se alguém denunciar ele pra polícia ele pode ser preso? e minha mãe tem a minha guarda, se alguém denunciar e ele for preso, minha mãe corre o risco de perder minha guarda para o meu pai? Por favor responda o mais rápido que puder. Obrigada.

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Helen da Silva

Não vc ja pode escolher com que vc quer namorar.E sua mãe não perdera sua guarda

Rebeca Paulina

Olá, tenho 14 anos, faço 15 mês que vem e meu namorado tem 20.
Não temos vida sexual, e mesmo assim, meu namorado pode ser preso?

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Gabriel 5475

Eu tenho 16 anos, sou homem. Posso transar, beijar e namorar uma mulher de 25 anos sem que ocorra nada com ela?

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Daniel Santt's

tenho 16 ano posso namora com uma menina de 14 ano

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Willian Bezerra

Uma jovem de 14 anos, foi expulsa de casa após o pai ter descoberto que ela mantinha relações sexuais com seu namorado de 16 anos.
O caso:
Após ter descoberto que a filha perdera virgindade por volta dás 02:00 hs da madrugada, acordou a menina e levou para casa dos familiares do jovem e disse " - comeu? agora assuma".
Os pais do jovens revoltados a atitude do pai da menina querem acionar a justiça. quais as medidas cabíveis para o caso em tela?
Grato,
Willian.

3 meses atrás Responder Reportar
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Angela da Silva

eu quero saber se uma mulher de 33 anos pode namorar uma garota de 15 anos?
e se isso é crime ou não?
mesmo os pais aceitando e a de maior não forçar a de menor a nada?

1 mês atrás Responder Reportar
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Luan Vinicius

bom se um menino de 20 anos fugir com uma menina de 15 anos oque acontece ?

1 mês atrás Responder Reportar
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Silas Carvalho

Boa noite, Gostaria de ajuda! Tenho 19 anos e estou namorando uma menina de 13. toda a família dela sabe, fiz questão disso, a mãe dela nos apoia maias o pai dela nao aceita de jeito nenhum... Eu a amo de verdade, mais ele n entende e já me ameaçou diversas vezes... Posso ser julgado perante alei caso ele me denuncie, e se ela o fizer o que pode ser posto contra mim... Obrigado desde já! Ps: Preciso de uma resposta rápida! Grato

3 semanas atrás Responder Reportar
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Jessé Soares

estou na mesma situação só q pra mim é pior pq a escola entrou no meio e ta embaçando quer me prender

Roberto Barros

Meu amigo engravido namorada dele 13 anos ele vai vaze 20 ele ta medo de ir preso sera que ele vai ir ?

2 semanas atrás Responder Reportar
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Disponível em: http://folha-online.jusbrasil.com.br/noticias/302918/veja-o-que-diz-a-lei-sobre-namoro-entre-menores-de-idade-e-adultos