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20 de Abril de 2024
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    Senado aprova projeto que torna crime dirigir sob influência de álcool

    Publicado por Folha Online
    há 12 anos

    MÁRCIO FALCÃO

    DE BRASÍLIA

    A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que considera crime dirigir "sob influência de concentração de álcool" e ainda acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista.

    Na prática, senadores dizem que fica instituída a "política do álcool zero", mas alguns parlamentares questionam essa interpretação.

    Atualmente, a chamada "Lei Seca" permite dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. A proposta também aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.

    O projeto foi aprovado em caráter terminativo e se não receber recurso em cinco dias para ser votado pelo plenário, segue para votação na Câmara.

    A proposta estabelece que além do bafômetro valem como prova de embriaguez do motorista "prova testemunhal, image...

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