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Adoção nacional vale a partir de dezembro

Folha Online
Publicado por Folha Online
há 8 anos

A partir de dezembro, quem mora em São Paulo poderá adotar uma criança do Pará sem precisar se cadastrar no fórum local. Isso porque começará a funcionar o Cadastro Nacional de Adoção, que unifica a fila de espera no país.

É o que diz o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os dados de todas as crianças e pais interessados em adotar estão sendo reunidos pelos fóruns brasileiros.

O prazo para que os fóruns enviem ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) os dados de cada Vara da Infância e Juventude do Brasil se encerra na terça-feira, dia 4, mas nem todos os Estados conseguiram atualizar as informações. Entre eles estão Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Rondônia.

Se os Estados não mandarem as informações até o dia 4, receberão uma notificação do Conselho de Justiça.

A dificuldade, segundo o conselho, é transferir as informações ao registro nacional sem precisar digitar tudo novamente. Tarefa essa que precisou ser feita em São Paulo. O Estado possui um sistema individual com todas as informações, mas não foi possível transferi-las automaticamente. Ao todo, são 308 varas no Estado e 22 não tinham atualizado as informações até a última sexta.

Com o cadastro, não será mais possível se inscrever em mais de um fórum.

Até agora, estão cadastrados 10,6 mil pais e 1.500 crianças em todo o Brasil. Somente em São Paulo, Estado onde acontece mais da metade das adoções, são 663 crianças e 4.200 pais interessados. No cadastro estadual, constam 1.330 crianças e 6.900 pais na fila --número que está sendo atualizado. Entre as crianças que podem ser adotadas no país, só 15 têm menos de um ano. Com 11 anos, o número é dez vezes maior: 151.

"O cadastro irá democratizar a espera", afirma o juiz Reinaldo de Carvalho, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP. Não há uma previsão, porém, se o cadastro irá agilizar efetivamente o tempo de espera. Isso dependerá do perfil desejado.

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