Governo decide descentralizar processo de demarcação de terras indígenas

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

O governo decidiu tirar da Funai (Fundação Nacional dos Índios) parte da responsabilidade pelo processo de demarcação de terras indígenas. Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta quarta-feira (9) que vai publicar, em 15 dias, uma portaria com novas regras para a definição dessas áreas.

"Nossa portaria vai buscar dar mais transparência ao processo demarcatório, não irá retirar protagonismo da Funai, mas trará para o ministro da Justiça a possibilidade de tomar decisões mais amparadas em estudo técnico e med...