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25 de Abril de 2024
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    Juízes e membros do Ministério Público querem barrar perda de aposentadoria compulsória

    Publicado por Folha Online
    há 11 anos

    GABRIELA GUERREIRO

    DE BRASÍLIA

    Juízes e integrantes do Ministério Público deflagraram operação no Senado para tentar derrubar as propostas que determinam a perda da aposentadoria compulsória para aqueles que cometerem atos de corrupção. Os magistrados defendem que a perda ocorra somente após decisão judicial, e não de forma automática, como previsto pelo texto que tramita no Senado --sujeita apenas a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou do respectivo tribunal.

    Relator das propostas, o senador Blairo Maggi (PR-MT) flexibilizou o texto para decretar a perda da aposentadoria compulsória somente depois de decisão final da Justiça. A nova versão atende aos interesses dos magistrados que defenderam, nesta quinta-feira, a aprovação do novo modelo do texto em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

    "Não queremos manter um juiz que...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/juizes-e-membros-do-ministerio-publico-querem-barrar-perda-de-aposentadoria-compulsoria/100603118

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